Questões sobre a Bandeira Nacional

1. Quando deverá ser hasteada a Bandeira Nacional?

A Bandeira Nacional será hasteada aos domingos e feriados, bem como nos dias em que se realizem cerimónias oficiais ou outros actos ou sessões solenes de carácter público.

2. Onde pode ser hasteada a Bandeira Nacional?

A Bandeira Nacional deve ser hasteada no átrio de entrada, numa inauguração, para descerrar uma lápide comemorativa, quando organizam conferências e seminários, e em todas as cerimónias em que estejam presentes individualidades governamentais.

3. O hastear da Bandeira deverá ser feito a que horas?

O hastear da Bandeira Nacional deverá ser feito as 9 horas.

4. O arrear da Bandeira a que horas é feito?

O arrear da Bandeira Nacional é feito ao por do sol.

5. A bandeira pode ficar hasteada de noite?

Sim, Quando a Bandeira Nacional permanecer hasteada durante a noite, deverá, sempre que possível, ser iluminada por meio de projectores.

6. Quando a bandeira é colocada a meia haste?

Quando for determinada a observância de luto nacional, a Bandeira Nacional será colocada a meia haste durante o número de dias que tiver sido fixado.

7. Como se faz para que seja hasteada ou arreada a Bandeira de meia haste?

Para ser içada a meia baste a Bandeira vai a tope antes de ser colocada a meia adriça, seguindo-se igual procedimento quando for arreada.

8. No caso de houver duas bandeiras, e a Bandeira Nacional for colocada a meia haste como ficará a bandeira que se encontra ao lado?

A Bandeira Nacional ocupa sempre o lugar de honra, mesmo quando estejam presentes pavilhões de outros países.

9. Onde é colocada a Bandeira Nacional se:

     Houver dois mastros e se houver três?

Havendo dois mastros, o do lado direito de quem está voltado para o exterior será reservado à Bandeira Nacional. Havendo três mastros, a Bandeira Nacional ocupará o do centro;

10. Tiver número impar de bandeiras e nº par?

Se colocados em edifício, a Bandeira Nacional ocupará o do centro, se forem em número ímpar, ou o primeiro à direita do ponto central em relação aos mastros, se forem em número par

11. Tiver muitos mastros?

Em todos os outros casos, a Bandeira Nacional ocupará o primeiro da direita, ficando todas as restantes à sua esquerda;

12. Os mastros tiverem alturas diferentes?

Quando os mastros forem de alturas diferentes, a Bandeira Nacional ocupará sempre o mastro mais alto, que deverá ser colocado de forma a respeitar as regras definidas nas alíneas anteriores

13. Qual a dimensão da Bandeira, quando colocada junto como outras bandeiras?

A Bandeira Nacional, quando desfraldada com outras bandeiras, não poderá ter dimensões inferiores às destas.

14. Onde devem ser colocados os mastros?

Em instalações de organismos internacionais sedeados em território nacional ou em caso de realização de reuniões de carácter internacional, a Bandeira Nacional será colocada segundo a regra protocolar em uso para esses casos.