- Quando deverá ser hasteada a Bandeira Nacional?
A Bandeira Nacional será hasteada aos domingos e feriados, bem como nos dias em que se realizem cerimónias oficiais ou outros actos ou sessões solenes de carácter público.
- Onde pode ser hasteada a Bandeira Nacional?
A Bandeira Nacional deve ser hasteada no átrio de entrada, numa inauguração, para descerrar uma lápide comemorativa, quando organizam conferências e seminários, e em todas as cerimónias em que estejam presentes individualidades governamentais.
- O hastear da Bandeira deverá ser feito a que horas?
O hastear da Bandeira Nacional deverá ser feito as 9 horas.
- O arrear da Bandeira a que horas é feito?
O arrear da Bandeira Nacional é feito ao por do sol.
- A bandeira pode ficar hasteada de noite?
Sim, Quando a Bandeira Nacional permanecer hasteada durante a noite, deverá, sempre que possível, ser iluminada por meio de projectores.
- Quando a bandeira é colocada a meia haste?
Quando for determinada a observância de luto nacional, a Bandeira Nacional será colocada a meia haste durante o número de dias que tiver sido fixado.
- Como se faz para que seja hasteada ou arreada a Bandeira de meia haste?
Para ser içada a meia baste a Bandeira vai a tope antes de ser colocada a meia adriça, seguindo-se igual procedimento quando for arreada.
- No caso de houver duas bandeiras, e a Bandeira Nacional for colocada a meia haste como ficará a bandeira que se encontra ao lado?
A Bandeira Nacional ocupa sempre o lugar de honra, mesmo quando estejam presentes pavilhões de outros países.
- Onde é colocada a Bandeira Nacional se:
Houver dois mastros e se houver três?
Havendo dois mastros, o do lado direito de quem está voltado para o exterior será reservado à Bandeira Nacional. Havendo três mastros, a Bandeira Nacional ocupará o do centro;
- Tiver número impar de bandeiras e nº par?
Se colocados em edifício, a Bandeira Nacional ocupará o do centro, se forem em número ímpar, ou o primeiro à direita do ponto central em relação aos mastros, se forem em número par
- Tiver muitos mastros?
Em todos os outros casos, a Bandeira Nacional ocupará o primeiro da direita, ficando todas as restantes à sua esquerda;
- Os mastros tiverem alturas diferentes?
Quando os mastros forem de alturas diferentes, a Bandeira Nacional ocupará sempre o mastro mais alto, que deverá ser colocado de forma a respeitar as regras definidas nas alíneas anteriores
- Qual a dimensão da Bandeira, quando colocada junto como outras bandeiras?
A Bandeira Nacional, quando desfraldada com outras bandeiras, não poderá ter dimensões inferiores às destas.
- Onde devem ser colocados os mastros?
Em instalações de organismos internacionais sedeados em território nacional ou em caso de realização de reuniões de carácter internacional, a Bandeira Nacional será colocada segundo a regra protocolar em uso para esses casos.